Segundo o ministro, as Fundações de Apoio otimizam o uso de recursos públicos.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou na segunda-feira passada (04/11), durante o Colóquio Fundações de Apoio aos Serviços Públicos Sociais, que “precisamos otimizar a utilização dos lamentavelmente ainda parcos recursos públicos. Isso coincide com a melhor utilização das Fundações de Apoio.” Ele observou que há um “apego muito grande a procedimentos e normas” e que o foco maior deveria ser no esforço à eficiência dos serviços públicos. “Aqueles que dependem dos serviços públicos estão interessados na eficiência, na rapidez, na celeridade”, complementa o ministro.
Realizado pelas Faculdades de Medicina e de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e suas instituições de apoio, Fundação Faculdade de Medicina e Fundação Arcadas, o Colóquio teve como objetivo discutir o papel, a gestão e a importância das Fundações de Apoio no campo universitário. “Houve lá atrás muito preconceito em relação a essa utilização (...), mas nós temos que ver a boa finalidade e a boa utilização.”, disse Moraes, em defesa das Fundações. “Nós não podemos contaminar a ideia importante que é a existência e o fortalecimento dessas instituições com eventuais problemas que possam surgir.’’, esclareceu.
Finalizando sua participação no evento, Moraes ressaltou a importância do debate sobre as Fundações de Apoio. “Eventos como esse e discussões como essa são muito importantes para balizar como tratar o assunto. A existência das Fundações de Apoio aos serviços públicos sociais é imprescindível no mundo moderno.”, disse. O modelo fundacional no apoio à prestação de serviços à população não foi defendido apenas pelo ministro, mas também por autoridades de órgãos de controle financeiro, como tribunais de contas e Ministério Público e Judiciário. Com um público de mais de 150 pessoas, integrantes de outras instituições também estiveram presentes, como FAEPA (Fundação de Apoio ao Ensino, Pesquisa e Assistência do HCFMRP-USP), FAMAR (Fundação de Apoio à Faculdade de Medicina de Marília e ao Hospital das Clínicas de Marília), Fundação Butantan, e autarquias, como IAMSPE (Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual de S. Paulo).
A programação contou com a palestra magna de abertura “Fundações de apoio e sua importância”, com o ministro Bruno Dantas, Presidente do Tribunal de Contas da União (TCU). Além disso, ocorreu durante a manhã e tarde as mesas com temas importantes, como “Regimes Jurídicos das Fundações de Apoio – Questões controvertidas”, “Compliance e Transparência nas Fundações de Apoio”, “Fundações e o Controle Externo” e “Gestão e Efetividade das Fundações de Apoio”. Ao final, os organizadores Hossepian Junior, Facury Scaff e Richard Pae Kim, juiz com experiência no Fórum da Saúde para o Judiciário (Fonajus), lançaram o Fórum das Fundações, com o objetivo de congregar as instituições em práticas de fomento ao modelo fundacional. Scaff realçou que “estamos organizando uma carta compromisso em defesa das fundações de apoio, pedido de dados básicos para que possamos firmar o documento e termos uma base para novos encontros e discussões”.
A transmissão está no canal do YouTube da Faculdade de Direito da USP: