COMUNICADO COMPRAS, IMPORTAÇÕES E LICITAÇÕES

A FAPUR – Fundação de Apoio à Pesquisa Científica e Tecnológica da UFRRJ comunica que todas as sessões públicas agendadas a partir de 30 de março de 2020, que objetivam contratação e/ou aquisição de produtos e/ou serviços através de processos licitatórios estão canceladas.  A partir da data supramencionada, as sessões públicas de licitação serão transmitidas online, em plataformas e condições a serem divulgadas. A medida segue os decretos estaduais que determinam que as pessoas não estejam aglomeradas, para evitar a disseminação do COVID-19.

O Departamento de Aquisição, Importação e Patrimônio da FAPUR, adotará algumas orientações para os participantes dos certames em curso, e estarão disponíveis no site da FAPUR (www.fapur.org.br) e poderão ser publicadas no Diário Oficial do Estado. Além disso, a FAPUR informa que os serviços prestados por esta foram adaptados e estão suspensos os atendimentos presenciais ao público externo. Os atendimentos poderão ser realizados através dos telefones (21) 2682-1337 e 99486-7923, bem como nos e-mails constantes da página da FAPUR, de acordo com a natureza do assunto, cabendo a tratativa de cada Departamento responsável.

As empresas e consórcios participantes dos procedimentos licitatórios realizados pela FAPUR serão orientadas a encaminhar os envelopes de habilitação e proposta à Comissão Especial de Licitação através de entrega postal em qualquer modalidade, desde que assegurado o recebimento destes pela mencionada Comissão até a data e horário de realização do certame, não havendo qualquer possibilidade de comparecimento pessoal às sessões, já que suspensas em função das diretrizes da Secretaria Estadual de Saúde do RJ, do Ministério da Saúde e da OMS.

As reuniões em decorrência dos procedimentos de licitação não poderão ser realizadas, pois necessitariam de deslocamento e que fossem feitas em local arejado, amplo, salvaguardando a necessidade de observância de distância mínima entre os presentes, o que não é aconselhável face a estrutura da FAPUR e os últimos acontecimentos, mas, serão transmitidas através da rede mundial de comunicação (internet) em meio a ser divulgado oportunamente por esta Comissão no sítio eletrônico da FAPUR.

A impossibilidade de cumprimento de quaisquer das obrigações impostas pelos editais dos processos de licitação divulgados pela FAPUR, que dependam da validação de terceiros (autenticação de documentos, reconhecimento de firmas, etc.), deverá ser devidamente justificada por cada um dos participantes, obrigando-se a anexar todos os documentos necessários à comprovação da circunstância alegada. O participante que apresentar justificativa nos termos do item acima ficará obrigado a regularizar as exigências contidas no edital em momento anterior à celebração do Contrato Administrativo respectivo, ficando sujeito às penalidades legais cabíveis caso permaneça omisso em tal obrigação.

As sessões retomarão o formato presencial à medida que os órgãos de saúde emitirem pareceres oficiais comunicando que reuniões e aglomerados de pessoas tornaram-se seguros novamente.